O PSDB de Minas Gerais realiza nesta segunda-feira, dia 21, sua convenção para eleger um novo Diretório e uma nova Executiva Estadual. A eleição acontece na sede do Partido, à Rua Alvarenga Peixoto, 974 – 2º andar, em Belo Horizonte, das 16 às 20 horas.

Têm direito a voto cerca de 800 delegados de todo Estado, além dos parlamentares tucanos e membros do Diretório Estadual e do Diretório Nacional que têm domicílio eleitoral em Minas.

Para o Diretório, serão eleitos para um mandato de dois anos 104 membros efetivos e 35 suplentes. Também serão escolhidos cinco integrantes do Conselho Estadual de Ética e Disciplina partidária, assim como seus suplentes. Os convencionais elegem, ainda, 60 delegados – e igual número de suplentes – que terão direito a voto na Convenção Nacional do PSDB, a ser realizada em Brasília, no dia 29 de maio próximo.

Depois de eleito, o Diretório Estadual escolhe a nova Executiva. O deputado federal Marcus Pestana encabeça uma chapa de consenso para substituir o atual presidente, o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.

Também na segunda-feira, às 18 horas, serão eleitas as novas executivas do PSDB Mulher e do PSDB Jovem. Para o próximo biênio o Secretariado mineiro do PSDB Mulher será presidido por Lenita Noman e o do PSDB Jovem por Caio Narcio.

Executiva PSDB/MG (biênio 2011/2013)

Presidente – Deputado Federal Marcus Pestana

Vice-presidente – Deputado Federal Domingos Sávio

2º vice-presidente – Deputado Estadual Zé Maia

Secretário-Geral – Deputado Estadual Carlos Mosconi

Tesoureiro – Deputado Federal Paulo Abi-Ackel

CONVENÇÃO DO PSDB DE MINAS GERAIS

Dia: 21 de março, segunda-feira

Hora: 16 às 20 horas

Local: Sede do PSDB/MG (Rua Alvarenga Peixoto, 974 – 2º andar – Lourdes – BH)

Abaixo, confira biografia do deputado Marcus Pestana, que assumirá a presidência do PSDB/MG

MARCUS PESTANA

Natural de Juiz de Fora (MG), Marcus Pestana foi líder estudantil, vereador (1983/ 1988) e Secretário Municipal de Governo (1993/1994) em Juiz de Fora. Ocupou a Secretaria Estadual de Planejamento (1995/1998) e a Chefia de Gabinete do Ministério das Telecomunicações (1999/2001), além da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (2002). Fez parte da coordenação da campanha e da equipe de transição de Aécio Neves, em 2002, sendo convidado para ocupar a Secretaria de Estado de Saúde (2003/2006 e 2007/2010). Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS (2005/2006). Em 2006, se elegeu Deputado Estadual com mais de 104 mil votos.

Eleito Deputado Federal com quase 162 mil votos nas eleições de 2010, Marcus Pestana assumiu o seu primeiro mandato em 1º de fevereiro de 2011 na Câmara dos Deputados, onde é membro titular da Comissão Especial da Reforma Política e membro permanente da Comissão de Seguridade Social e Família.

Destaques

Como Secretário de Estado de Saúde por sete anos do Governo Aécio Neves / Antonio Anastasia, Marcus Pestana liderou profundas transformações na saúde pública de Minas Gerais:

• Construção de mais de 1.800 Unidades de Saúde para o Programa Saúde da Família, acompanhadas do Canal Minas Saúde, do Tele Minas Saúde, da educação permanente dos profissionais, do incentivo financeiro mensal para cumprimento de metas e do Plano Diretor da Atenção Primária.

• Fortalecimento da rede hospitalar através do PROHOSP e da rede FHEMIG. Desencadeou a construção de grandes hospitais em cidades polos e a ampliação, equipamento e modernização dos hospitais regionais.

• Construção de 600 Farmácias de Minas, com garantia de presença do profissional farmacêutico no interior, ampliação da lista básica de medicamentos de 41 para 135 itens e aumento do investimento estadual anual em medicamentos de 10 milhões para 170 milhões de reais.

• Construção dos Centros Viva Vida de atenção à mulher e à criança e dos Centros Mais Vida dedicados à saúde do idoso.

• Fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde, ampliando consultas e exames, e da rede de urgência e emergência.

• Criação e organização de uma verdadeira rede de transporte em saúde como milhares de ambulâncias, vans, carros e micro-ônibus.

• Introdução pioneira da vacina contra a meningite C.

Agora como Deputado Federal, Marcus Pestana quer prosseguir sua trajetória de luta pela democracia e pela justiça social, defendendo no Congresso Nacional:

• A regulamentação da Emenda Constitucional 29 que garante mais recursos para a saúde.

• A reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a carga tributária e o torne mais justo e eficiente.

• A reforma política que melhore o funcionamento da democracia no Brasil.

• A democracia e a liberdade como conquistas definitivas e intocáveis da sociedade brasileira.

• O municipalismo e um novo Pacto Federativo.

Formação Acadêmica:

Economia – Universidade Federal de Juiz de Fora (1978 – 1983)

Experiência:

Deputado Federal (PSDB)

2011-2015 Eleito em 2010 com 161.892 votos. Titular da Comissão Especial da Reforma Política e membro permanente da Comissão de Seguridade Social e Família.

Deputado Estadual (PSDB)

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

2010 Retomada, em 28 de janeiro, do mandato de Deputado Estadual de Minas Gerais, conquistado em 2006 com mais de 104 mil votos.

Presidente

Instituto Teotônio Vilela / MG

2009/2010

Coordenação de estudos, pesquisas e debates para subsidiar as ações do PSDB em Minas Gerais.

Professor licenciado

Faculdade de Economia – UFJF

1989

Professor licenciado (desde 1995) das cadeiras “Formação Econômica do Brasil” e “Economia Brasileira”. Participação nos cursos de extensão: “Economia Brasileira”, com os profs. Carlos Lessa e Julio Gomes de Almeida, e “Macroeconomia”, com professores da UFRJ e UFF.

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Janeiro de 2007 — Janeiro de 2010

Coordenação do planejamento e da implantação das políticas públicas estaduais de saúde no Estado de Minas Gerais. Coordenação do Sistema Único de Saúde-SUS no plano regional, em parcerias com Prefeituras, Ministério da Saúde, ONGs e entidades filantrópicas.

Coordenador

Campanhas Eleitorais

Julho de 2008 — Novembro de 2008

Atuação em formulação de estratégias, diretrizes de políticas de comunicação das campanhas eleitorais vitoriosas de Márcio Lacerda à Prefeitura de Belo Horizonte (1º Turno) e de Custódio Mattos à Prefeitura de Juiz de Fora (2º Turno).

Presidente

Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Saúde – Conass

2005 — 2006

Coordenação do Fórum de Secretários Estaduais de Saúde na sua interface com o Ministério da Saúde, com os municípios e com a sociedade em geral. Realização de campanha nacional em favor do desarmamento e do evento nacional “O SUS e a sucessão presidencial”, (RJ/2006) em parceria com o jornal “O Globo”.

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Janeiro de 2003 — Março de 2006

Coordenação do planejamento e da implantação das políticas públicas estaduais de saúde no Estado de Minas Gerais. Coordenação do Sistema Único de Saúde-SUS no plano regional, em parcerias com Prefeituras, Ministério da Saúde, ONGs e entidades filantrópicas.

Coordenador de Planejamento, Logística e Finanças

Campanha eleitoral de Aécio Neves

Julho de 2002 — Dezembro de 2002

Coordenação estadual da campanha de Aécio Neves ao Governo de Minas, sendo responsável pela gestão do orçamento, finanças e contratações, além de participar das discussões sobre as ações de comunicação. Participação na comissão de transição, nas áreas econômica e de finanças públicas.

Secretário Executivo do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente

Abril de 2002 — Junho de 2002

Coordenação gerencial das ações do Ministério do Meio Ambiente. Realização das etapas preparatórias da Conferência de Cúpula Rio+10. Participação na assinatura do Protocolo de Kyoto, juntamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações

Ministério das Comunicação

1999 — 2002

Organização e coordenação do gabinete do Ministro Pimenta da Veiga. Atuação como representante do Brasil no Encontro dos Países de Língua Portuguesa sobre Telecomunicações, em Maputo, Moçambique; e como membro do Conselho de Administração dos Correios do Brasil.

Secretário de Estado de Planejamento de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais

1998

Coordenação do planejamento estratégico, do planejamento institucional, dos financiamentos externos, do orçamento do Governo Estadual de Minas Gerais.

Secretário-adjunto de Planejamento de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais

1995 — 1997

Coordenação executiva das ações da Seplan/MG, com suporte à atuação do Secretário Walfrido dos Mares Guia. Presidiu durante o período a Junta de Programação Orçamentária e Financeira, que integrava as ações do planejamento e da fazenda.

Presidente do Planbel

Planbel – Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

1996

Coordenação da transição do modelo de gestão ainda do período militar para a adequação ao novo quadro pós-Constituição de 1988.

Secretário de Governo

Prefeitura de Juiz de Fora / MG

1993 — 1994

Coordenação política e institucional do governo municipal de Juiz de Fora, dando suporte à atuação do Prefeito Municipal Custódio Mattos. Interface com a Câmara Municipal e com a sociedade civil organizada.

Presidente do PSDB em Juiz de Fora

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

1988 — 1992

Participante da fundação do partido, em 1988. Primeiro presidente do PSDB em Juiz de Fora. Coordenação de campanhas eleitorais em Juiz de Fora: Mário Covas à Presidência da República, em 1989; de Pimenta da Veiga ao Governo de Minas, em 1990, e de Custódio Mattos à Prefeitura de Juiz de Fora, em 1992.

Vereador em Juiz de Fora

Câmara Municipal de Juiz de Fora / MG

1983 — 1988

Eleito vereador mais jovem de Juiz de Fora, aos 22 anos. Concessão do Título de Cidadão Honorário ao senador Teotônio Vilela. Líder de governo do prefeito Tarcísio Delgado, em 1988, e coordenador da campanha das Diretas (1984), em JF.

Publicações:

O Choque de Gestão na Saúde em Minas Gerais. Organizado por: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Antônio Jorge de Souza Marques, Eugênio Vilaça Mendes, Jomara Alves da Silva. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde, 2009. 324p.

Coração Quente, Cabeça Fria: Pensamento, Gestão Pública e Ação Política.Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Instituto Teotônio Vilela: Minas Gerais. 2006. 136 p.

Pacto de Gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva e Eugênio Vilaça Mendes. Belo Horizonte, dezembro de 2004. 80 p.

Governador Anastasia durante solenidade em Uberaba. Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e a presidente da República, Dilma Rousseff, assinaram, nesta quinta-feira, dia 17, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, protocolo de intenções para a implantação do gasoduto ligando São Paulo a Uberaba e a implantação no município de uma fábrica de amônia.

Durante a solenidade, Antonio Anastasia afirmou que o investimento da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na construção do gasoduto contribuirá para a atração de novas empresas, garantindo mais empregos em toda a região. Para a construção do gasoduto, o Governo de Minas investirá R$ 750 milhões, recursos da Cemig, controladora da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). A Petrobras investirá na fábrica de amônia cerca de US$ 1,3 bilhão com a previsão de gerar cinco mil empregos diretos durante as obras.

“Está em curso um grupo de trabalho entre a prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para identificar novos e potenciais investimentos que utilizem o gás em Uberaba. Aproveito para reiterar o compromisso do Governo de Minas que o gasoduto chegará a Uberaba, mas será um gasoduto de todo o Triângulo. E faremos, com os nossos recursos, sempre em parceria com o governo federal, que esse gasoduto siga também até Uberlândia para atender a todo o Triângulo Mineiro, o que dará certamente mais empregos e qualidade de vida a essa importante região do Brasil central”, disse o governador.

Leia matéria completa Anastasia firma parceria para implantar gasoduto em Uberaba

Minas Gerais,  São Paulo e Roraima, todos administrados por governadores do PSDB, foram os mais afetados pelo corte histórico de emendas parlamentares anunciado pelo governo Dilma Rousseff, do PT/PMDB. Os números são da ONG Contas Abertas.

Alertas, parlamentares do partido receberam a notícia com a desconfiança do que pode representar uma retaliação política, e chamaram a atenção para os prejuízos que a população daqueles estados terá com a “tesourada” do petista-pemedebista de R$ 1,8 bilhão.

Já os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas. Enquanto que restantes 17 unidades da federação  perderam R$ 1 bilhão.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), ficou surpreso com o que classificou de “desprezo”, e lembrou que durante a campanha eleitoral de 2010  Rousseff fez questão de usar o fato de ter nascido em Minas para alavancar sua candidatura. População que agora ele prejudica.

De acordo com o parlamentar, é uma atitude que se assemelha muito com aquela usada por seu antecessor. No governo Lula, MG também foi prejudicada e teve, ao longo de oito anos, inúmeras iniciativas não concluídas por causa dos contingenciamentos do Planalto.

“Os cortes em Minas são uma demonstração da falta de apreço com os mineiros e também uma prova de que Dilma usou a ‘figura de mineira’ na campanha de forma apenas oportunista”, condena.

Para MG, as emendas vetadas chegam a R$ 189,2 milhões. Segundo o deputado Carlaile Pedrosa (MG), são recursos que farão muita falta para a população. “É um absurdo esses cortes estarem acontecendo. Ficamos muito tristes, pois Minas está sempre sendo deixada de lado. Esses projetos não podem parar e teremos que trabalhar muito para recuperar verbas e fazê-los funcionar”, lamentou o parlamentar.

Roraima
Em Roraima entre os principais projetos que perderam recursos estão a manutenção de 720 km da BR-174, a manutenção de trecho rodoviário em Boa Vista, fronteira do Brasil com a Guiana, na BR-401, e a melhoria das condições socioeconômicas das famílias. A tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos no estado administrado por Anchieta Junior somam, ao todo, R$ 185,6 milhões. “Coincidência ou não são todos estados administrados por tucanos. Espero que isso não seja retaliação”, destacou Carlaile.

São Paulo
Projeto de inovação tecnológica e a culturais estão entre as áreas mais afetadas. Para o deputado Alberto Mourão (SP), é preciso acompanhar e conhecer bem os motivos que levaram a presidente a realizar os cortes que somam R$ 115,5 milhões. “Espero que isso não tenha obedecido um critério político. Fazer cortes levando em consideração a bandeira partidária de um estado é grave”, alertou.

Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas o que, proporcionalmente, representa cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão, fazendo com que a média seja bem menor: de R$ 59,8 milhões para cada um, segundo o “Contas Abertas”.

Fonte: Agência Tucana/PSDBMG

Foto Leo Drumond / Nitro

O governador de Minas reeleito, Antonio Anastasia, e os senadores eleitos, Aécio Neves e Itamar Franco, participaram, na manhã deste domingo, dia 24, no Rio de Janeiro, da Caminhada pela Democracia, realizada pela orla de Copacabana em apoio à candidatura de José Serra à Presidência da República. Organizado pelo candidato a vice-presidente e deputado federal Índio da Costa, o ato pediu paz e civilidade na política em favor da democracia brasileira.

Uma grande multidão se formou ao longo da praia de Copacabana para acompanhar o ato em apoio a José Serra. A caminhada contou com a presença de lideranças políticas nacionais como os governadores eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, o governador eleito do Paraná, Beto Richa, o deputado federal Fernando Gabeira (PV), além de artistas e centenas de eleitores cariocas.

Durante o trajeto, Aécio, Anastasia e Itamar discursaram para o público e convocaram os eleitores brasileiros a apoiar José Serra na reta final das eleições presidenciais.

Ainda esta semana, Aécio Neves tem agenda de campanha em Salvador (BA), onde participará de encontro com lideranças políticas em apoio a José Serra. Em Minas, o governador reeleito Antonio Anastasia apresentará as propostas de Serra aos eleitores de Varginha, no Sul de Minas, e em Divinópolis, no Centro-Oeste. Na quinta-feira, José Serra retornará a Minas Gerais em dois eventos de campanha em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Montes Claros, Norte de Minas.

Essa nova tentativa do PT demonstra, na verdade, a gravidade dos fatos ocorridos no âmbito da coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff e, agora devidamente comprovados, merecem o repúdio das forças democráticas brasileiras.

A criação de grupos de espionagem, ora nomeados de inteligência, não é prática das campanhas do PSDB em Minas, São Paulo ou de qualquer outro estado. Assim como não ocorreram nos governos do PSDB violações de sigilos bancários, das quais foi vítima o caseiro Francenildo. Também não foram nas administrações do PSDB que nomearam Erenice Guerra e apagaram fitas de segurança do Planalto.

O PT dá mais uma mostra de uso político das instituições do Estado, de como usa o governo para atender os seus objetivos políticos. Há quatro anos, um petista foi preso com uma mala cheia de dinheiro para comprar dossiê contra políticos do PSDB. Apesar de ter sido preso em flagrante com o dinheiro, o petista foi liberado e, até hoje, a Polícia Federal não explicou ao país de onde veio o dinheiro da mala do PT.

Agora, a mesma Polícia Federal que diz que só vai investigar o escândalo de Erenice Guerra depois das eleições, surge com um depoimento com o claro objetivo de tentar criar constrangimentos ao PSDB.

Embora o depoimento não tenha sequer sido divulgado, o PT se apressa em espalhar versões dos fatos que tentam afastar do partido a certeza que todo brasileiro hoje tem: quem tem a infração e o desrespeito à legalidade no seu DNA é o PT e não o PSDB.

Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 20 de outubro de 2010

Confira, abaixo, nota divulgada pelo senador eleito Aécio Neves:

“Repudio com veemência e indignação a tentativa de vinculação do meu nome às graves ações envolvendo o PT e o senhor Amaury Ribeiro Jr., a quem não conheço e com quem jamais mantive qualquer tipo de relação. Tal prática jamais fez parte da minha história política em 25 anos de vida pública. Como disse o senador Sergio Guerra, quem deve explicações aos brasileiros é o PT, já envolvido anteriormente na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo e, agora, na quebra de sigilos fiscais de membros do PSDB. Lamento profundamente que tais ocorrências contaminem um processo eleitoral que deveria ser marcado pelo debate de ideais e de avanços para o país”.

Senador Aécio Neves
20 de outubro de 2010

O ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves, é o destaque desta semana da Veja. A revista semanal de maior circulação no país, dedicou ao tucano mineiro a capa e uma reportagem especial exaltando sua liderança incontestável no estado, onde obteve mais de 7 milhões e 500 mil votos, que representam 39,47% dos votos válidos. Fez seu sucessor, o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) “com estrondosos 63% dos votos”, além de ajudar na eleição de seu futuro companheiro de Senado, Itamar Franco (PPS) “e infligiu ao PT uma derrota desnorteante”, assinala a reportagem.

“O Poder de Aécio. Político das viradas eleitorais impossíveis, o neto de Tancredo Neves pode ser um fator decisivo na campanha presidencial”, destaca a publicação já na capa. Na matéria interna, “Aécio move a montanha”, a revista ressalta o evento promovido na última semana, em Belo Horizonte, que reuniu centenas de prefeitos e lideranças mineiras com o candidato José Serra. A reportagem traz ainda uma entrevista com Aécio falando sobre sua participação na campanha de Serra e as viagens que fará neste segundo turno.

Leia matéria completa Aécio Neves é capa da revista Veja desta semana

O curso, com duração de 8 horas, será ministrado pelas pesquisadoras da Epamig Triângulo e Alto Paranaíba, Maria Eugênia Lisei de Sá e Ana Cristina Juhász, e pela professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IF Triângulo). A programação está dividida em uma etapa teórica – onde serão apresentadas as cultivares BRSMG 790A e BRSMG 800A, desenvolvidas pelo projeto e uma parte prática – na qual os participantes vão preparar pratos a base de soja, que serão servidos durante o almoço deles.

O evento é aberto à comunidade em geral. “O curso é destinado a todo o tipo de público e, principalmente, às donas de casa, que por lidarem diretamente com a escolha dos alimentos servidos em suas casas, podem ser nossas aliadas na divulgação dos resultados do projeto. Nosso objetivo é estimular a adoção dessas novas cultivares, que possuem grãos mais palatáveis, em pratos típicos da culinária local”, destaca a Maria Eugênia Lisei. Entre os produtos que serão preparados no curso estão o tropeiro de soja, a feisoja (soja cozida com feijão carioquinha) e a salada de soja. Uma cartilha com receitas de pratos derivados de soja será distribuída aos participantes.

As inscrições para o “Curso Aplicado de Soja para Alimentação Humana”, no valor de R$ 15, devem ser feitas na sede da Fundação Triângulo – rua Afonso Rato, nº 1301, bairro Mercês, Uberaba. O número de vagas é restrito a 20 participantes por dia de curso.

Novas cultivares apresentam sabor mais agradável

Das variedades de soja estudadas pelo projeto “Melhoramento Genético da Soja para a Alimentação Humana em Minas Gerais”, duas tem se destacado pelo sabor e pela atratividade dos grãos. A BRSMG 790A, lançada em 2008, se destaca pelo sabor adocicado e é recomendada no preparo de saladas e derivados como sucos e queijos. Já a BRSMG 800A – soja marrom – é indicada para a mistura com o feijão, no preparo de pratos como o tropeiro (na proporção de 60% de soja e 40% de feijão).

Soja na merenda escolar

A parceria Epamig/Embrapa/Fundação Triângulo conduz também um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) que visa introduzir alimentos à base de soja na merenda escolar. Por isto, serão realizadas duas edições especiais do “Curso Aplicado de Soja para Alimentação Humana”. “Vamos ministrar o curso para cozinheiros de creches públicas de Uberaba, como forma de estimular a inclusão do grão na merenda dos alunos”, informa Maria Eugênia. O primeiro treinamento acontecerá neste sábado (29).

Serviço:

Evento: Curso Aplicado de Soja para Alimentação Humana

Data: 1º e 02/06/2010

Horário: 8h – Carga horária de 8 horas

Local: Campus Uberaba do IF Triângulo, avenida Edílson Lamartine Mendes, nº 300, Uberaba

Inscrições: R$ 15 (almoço incluído)

Informações: (34) 3317-7658

Fonte: Agência Minas

O secretário-geral do PSDB, Lafayette Andrada entra com medida cautelar no TRE - Foto Fernanda Leonel/Asssessoria Lafayette Andrada

De acordo com o deputado, a decisão pela medida cautelar foi tomada para acelerar o impedimento da propaganda extemporânea. “O anúncio do partido é que estas videoaulas serão transmitidas de 15 em 15 dias. Por isso, tomamos a decisão pela medida cautelar. Nos próximos dias vamos entrar também com a representação contra o PMDB e Hélio Costa. A ação está sendo finalizada pelo departamento jurídico do PSDB.”

O advogado do partido, Fabrício de Souza Duarte, anexou na documentação entregue nesta sexta-feira no TRE um panfleto de divulgação das videoaulas do PMDB. No material, divulgado amplamente pelo partido, toda a população era convidada a participar da retransmissão, por meio dos dizeres: “se você não tem este equipamento (antena parabólica) converse com as diretoras das escolas do seu município e peçam para que elas cedam as salas de aula.” De acordo com Fabrício, este convite configura utilização imprópria dos meios de comunicação e incentivo dos bens públicos em benefício do pré-candidato – o que é crime.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Lafayette Andrada

O governador Antonio Anastasia durante coletiva de imprensa - Foto Omar Freire / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia demonstrou nesta quarta-feira, dia 19, em entrevista coletiva no Palácio das Mangabeiras, preocupação com a persistência da paralisação dos professores do Estado de Minas Gerais apesar de todas as propostas apresentadas pelo sindicato terem sido aceitas nas últimas negociações. O governador esclareceu que os pontos acertados pela Secretaria de Estado do Planejamento com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte) não foram sequer apresentados aos professores pela entidade na assembleia da categoria realizada na última terça-feira. O governador Antonio Anastasia assegurou que a maior preocupação do governo é com os alunos que estão sendo prejudicados.

“Na semana passada, o governo teve negociações com o sindicato, e nessas negociações foram estabelecidos alguns pontos em comum. O tema foi avante e nós esperávamos que, conforme as negociações, houvesse ontem uma decisão. Mas, com surpresa, percebemos que a proposta do governo nem foi levada à discussão”, afirmou o governador, salientando que tal atitude reforçou a impressão de vários setores da sociedade de que a motivação da paralisação vai além das questões salariais.

O governador esclareceu novamente que, de acordo com a legislação eleitoral e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado está impedido de conceder reajustes salariais desde o dia 6 abril. Foi concedido, em março, um aumento de 10% para todos os servidores públicos, inclusive os professores, que já está em vigor a partir deste mês de maio. (Ouça entrevista)

Revisão
O acerto feito com o sindicato previa, conforme proposta dos próprios grevistas, a formação de um grupo de trabalho que iria estudar a incorporação de vantagens que já são pagas ao salário-base. A partir deste estudo, um projeto de lei seria encaminhado à Assembleia Legislativa e as mudanças entrariam em vigor a partir do próximo ano. Apesar de o sindicato não ter discutido a proposta em sua assembleia, o Governo de Minas vai prosseguir com o estudo.

A Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, anunciou que será publicado nesta quinta-feira, dia 20, no “Minas Gerais”, diário oficial do Estado, a criação de uma comissão para avaliar essa revisão da estrutura remuneratória dos servidores da Educação.

“A comissão formada por integrantes das Secretarias de Planejamento, Educação e Fazenda vai rever a estrutura remuneratória de todos os professores, sem a participação do SindiUte, uma vez que eles se negaram a participar, porque nós temos que priorizar os servidores que estão na sala de aula, que estão trabalhando, que estão prestando serviço. Então, há o reconhecimento do Governo de que a carreira precisa ser revista”, explicou.

Comunicação
A secretária também destacou que o Governo vai priorizar a comunicação com os professores para explicar as propostas do Governo. “O esforço do Governo de Minas esta semana é de comunicar a todos os professores, diretores e superintendentes quais são as propostas que o Governo encaminhou, porque a nossa percepção é que de fato isso não está chegando a eles, e demonstrar quais são as consequências para a vida funcional do professor, uma vez que a greve foi julgada ilegal, disse”, disse a secretária.

Como o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade da greve, segundo a secretária, os servidores que estão sem trabalhar terão prejuízo na contagem de suas férias regulamentares e prêmios, na avaliação de desempenho e no Prêmio por Produtividade.

A secretaria de Educação, Vanessa Guimarães, também acredita que a comunicação direta do Governo com os professores pode ser benéfica. “As crianças, os jovens e as famílias estão tendo prejuízos e não é justo com eles porque o reajuste não é algo que o Governo possa conceder. Há prejuízo inclusive para os próprios professores”, afirmou.

Ouça também as entrevistas das secretárias de Educação e de Planejamento e Gestão sobre os professores

Fonte: Agência Minas